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TCE mantém suspensão de obras da Copa em Cuiabá

Postado em: Blog, Sexta-feira: Aconteceu! por admin em 2 de março de 2012

As obras de mobilidade urbana para a Copa do Mundo de 2014, em Cuiabá não param de sofrer paralisações por erros dos técnicos da Secopa ou por suspeitas de superfaturamento. Agora foi a vez do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, por unanimidade, determinar nesta terça-feira, a suspensão das obras do Lote 2, na Avenida Miguel Sutil. Orçada em R$ 24 milhões, as obras só poderão prosseguir depois que forem realizadas adequações nos editais.

O Lote 2, considerado essencial pelo governo do Estado, uma vez que será mais demorado e é fundamental para o fluxo de veículos na região que demanda para o estádio Verdão, prevê a edificação de um viaduto de 325 metros na região do Despraiado e realizará adequações viárias no trecho na entrada da Av. Marechal Deodoro até o trecho de acesso ao Centro de Eventos do Pantanal, totalizando 1,8 Km com um custo estimado da ordem de R$ 24 milhões. Essa não é a primeira decisão contra as obras de mobilidade urbana, especialmente as relativas à Av. Miguel Sutil, que terá uma especial função no escoamento do tráfego entre Cuiabá e Várzea Grande. O início do processo para execução das obras que garantiriam a mobilidade urbana da Capital já estava paralisado desde o último dia 15, quando o pleno suspendeu as obras por meio de uma medida cautelar.

Ao anunciar a suspensão das obras, o relator do processo, conselheiro Antonio Joaquim, explicou que a Secopa publicou alterações no edital que impediram a livre concorrência entre as empresas. Disse ainda que as alterações foram realizadas faltando apenas dois dias úteis para a abertura dos envelopes de habilitação técnica de empresas. “Será amplamente danoso à livre concorrência se a Secopa não reabrir o prazo para habilitação de empresas do lote 2 do edital”, colocou Joaquim.

O conselheiro Antônio Joaquim rebateu as argumentações da Secopa de que a prorrogação do prazo irá atrasar e prejudicar a realização da Copa do Mundo em Cuiabá. “É preciso ter mais cuidado com este argumento”, completou.

No início do mês de fevereiro. a Justiça acatou uma solicitação do Sindicato das Indústrias da Construção Pesada (Sincop) que alertava para exigências demasiadas nos editais das obras, confirmadas pelo próprio governador Silval Barbosa que alertou ter determinado rigor nas licitações para evitar que “aventureiros” ganhassem as licitações sem condições para executar as obras, atrasando assim os cronogramas.

Também não é a primeira vez que o TCE/MT suspende obras referentes à Copa o Mundo, e as liberações só acontecerão após as correções nos editais e nas especificações técnicas das referidas obras.

Fonte: http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=404899

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