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TCU aponta prejuízo de R$ 100 milhões em obras no RJ

Postado em: Domingo: Notícias Comentadas, Blog por admin em 26 de junho de 2011

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que as obras no Arco Metropolitano, no trecho da BR-493 – entre o entroncamento da BR-040, BR-116 e BR-101 (Porto de Sepetiba) -, podem gerar aos cofres públicos do Estado prejuízo de R$ 100,8 milhões. Foram encontrados indícios de superfaturamento de 41,3% no valor da areia. E acréscimos de 4.018% na contratação de serviço de geogrelha de poliéster e de 703% na indenização de jazidas.

As obras estão orçadas em R$ 965 milhões, mas o Estado prevê gastar R$ 1,1 bilhão, segundo a Secretaria Estadual de Obras. Entre as empresas que participam do trabalho está a Delta Construções – do empresário Fernando Cavendish -, que desde 2007 acumula R$ 1 bilhão em contratos com o governo. A proximidade entre ele e o governador Sérgio Cabral veio à tona dia 17, com a queda na Bahia do helicóptero que levava amigos e a nora de Cabral de Porto Seguro para o Jacumã Ocean Resort, em Trancoso. O governador e o grupo participariam da festa de aniversário de Cavendish.

A Delta é responsável pelo lote 4 do Arco Metropolitano. É nele que o relatório 014.919/210-9 do TCU, na página 21, aponta ter ocorrido o maior acréscimo em serviços de terraplanagem: 87%. O relatório cita ainda, na página 1, que, “em junho de 2010, quando foram realizados os trabalhos de fiscalização, a obra tinha apenas 6,3% dos serviços executados”. O documento do TCU sugere a paralisação na execução da obra, considerando que foram detectados “sobrepreço decorrente de jogo de planilha (esquema para a inclusão de aditivos na obra); sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado; critério de medição inadequado ou incompatível com objeto real pretendido”. Leia trechos do relatório do TCU:

Prejuízo
“(…) a alteração de quantitativos de diversos serviços, bem como a criação de itens novos no projeto executivo e a supressão de alguns outros (…) resultará em quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (…). O possível prejuízo ao erário seria de R$ 100,8 milhões”.

Indenização
“O Sistema de Custos Rodoviários (Sicro2) aponta como preço de referência para a indenização de jazidas o valor de R$ 1,04 (…). Na obra em análise, o preço contratado foi de R$ 11,11 (maio de 2007); mais de dez vezes superior.”

Terraplanagem
“Quanto aos serviços de terraplanagem, detectou-se acréscimos consideráveis de quantitativos de cerca de 32% no lote 2, de 34,5% no lote 3 e de 87% no lote 4 (…).”

Areia
“O serviço de reaterro com areia foi criado no projeto executivo (…) mas sem apresentar justificativa técnica. O problema é que existe sobrepreso de 41,3% na areia”.

Preços de mais de 100 areais
A Secretaria de Obras informou que três acórdãos já foram respondidos ao TCU sobre o Arco, e que a obra foi liberada. O órgão explicou que foi feita tomada de preços em mais de 100 areais, o que confirmou que o valor adotado é o do mercado. Na questão de indenização de jazidas, a secretaria diz que o preço usado pelo Estado é o mesmo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes paga nas suas obras.

Contratos sem licitação
Os negócios do empresário Fernando Cavendish com o Estado superam R$ 1 bilhão, sendo que 25% teriam sido fechados em contratos sem licitação, conforme levantou o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha. Só em 2010, a Delta recebeu R$ 506 milhões. Outra descoberta, feita pelo deputado Marcelo Freixo, mostra que a mesma construtora obteve R$ 100 milhões a mais em contratos assinados entre 2007 e 2010, graças a termos aditivos.

Fonte: Agência O Dia. (http://is.gd/TExvA6)

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