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TCU aponta prejuízo de R$ 100 milhões em obras no RJ

Postado em: Blog, Domingo: Notícias Comentadas por admin em 26 de junho de 2011

Auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que as obras no Arco Metropolitano, no trecho da BR-493 – entre o entroncamento da BR-040, BR-116 e BR-101 (Porto de Sepetiba) -, podem gerar aos cofres públicos do Estado prejuízo de R$ 100,8 milhões. Foram encontrados indícios de superfaturamento de 41,3% no valor da areia. E acréscimos de 4.018% na contratação de serviço de geogrelha de poliéster e de 703% na indenização de jazidas.

As obras estão orçadas em R$ 965 milhões, mas o Estado prevê gastar R$ 1,1 bilhão, segundo a Secretaria Estadual de Obras. Entre as empresas que participam do trabalho está a Delta Construções – do empresário Fernando Cavendish -, que desde 2007 acumula R$ 1 bilhão em contratos com o governo. A proximidade entre ele e o governador Sérgio Cabral veio à tona dia 17, com a queda na Bahia do helicóptero que levava amigos e a nora de Cabral de Porto Seguro para o Jacumã Ocean Resort, em Trancoso. O governador e o grupo participariam da festa de aniversário de Cavendish.

A Delta é responsável pelo lote 4 do Arco Metropolitano. É nele que o relatório 014.919/210-9 do TCU, na página 21, aponta ter ocorrido o maior acréscimo em serviços de terraplanagem: 87%. O relatório cita ainda, na página 1, que, “em junho de 2010, quando foram realizados os trabalhos de fiscalização, a obra tinha apenas 6,3% dos serviços executados”. O documento do TCU sugere a paralisação na execução da obra, considerando que foram detectados “sobrepreço decorrente de jogo de planilha (esquema para a inclusão de aditivos na obra); sobrepreço decorrente de preços excessivos frente ao mercado; critério de medição inadequado ou incompatível com objeto real pretendido”. Leia trechos do relatório do TCU:

Prejuízo
“(…) a alteração de quantitativos de diversos serviços, bem como a criação de itens novos no projeto executivo e a supressão de alguns outros (…) resultará em quebra do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos (…). O possível prejuízo ao erário seria de R$ 100,8 milhões”.

Indenização
“O Sistema de Custos Rodoviários (Sicro2) aponta como preço de referência para a indenização de jazidas o valor de R$ 1,04 (…). Na obra em análise, o preço contratado foi de R$ 11,11 (maio de 2007); mais de dez vezes superior.”

Terraplanagem
“Quanto aos serviços de terraplanagem, detectou-se acréscimos consideráveis de quantitativos de cerca de 32% no lote 2, de 34,5% no lote 3 e de 87% no lote 4 (…).”

Areia
“O serviço de reaterro com areia foi criado no projeto executivo (…) mas sem apresentar justificativa técnica. O problema é que existe sobrepreso de 41,3% na areia”.

Preços de mais de 100 areais
A Secretaria de Obras informou que três acórdãos já foram respondidos ao TCU sobre o Arco, e que a obra foi liberada. O órgão explicou que foi feita tomada de preços em mais de 100 areais, o que confirmou que o valor adotado é o do mercado. Na questão de indenização de jazidas, a secretaria diz que o preço usado pelo Estado é o mesmo que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes paga nas suas obras.

Contratos sem licitação
Os negócios do empresário Fernando Cavendish com o Estado superam R$ 1 bilhão, sendo que 25% teriam sido fechados em contratos sem licitação, conforme levantou o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha. Só em 2010, a Delta recebeu R$ 506 milhões. Outra descoberta, feita pelo deputado Marcelo Freixo, mostra que a mesma construtora obteve R$ 100 milhões a mais em contratos assinados entre 2007 e 2010, graças a termos aditivos.

Fonte: Agência O Dia. (http://is.gd/TExvA6)

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