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TCU detecta indícios de nepotismo na Petrobras

Além disso, auditoria verificou outras irregularidades, como contratação de empresas cujos sócios ou diretores são funcionários da estatal. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de nepotismo na Petrobras, de acordo com informações da ONG Contas Abertas divulgadas nesta quinta-feira. Segundo relatório, foram verificados vínculos de parentesco entre empregados comissionados da […]

Pendências no CAUC atingem 96% dos municípios brasileiros

Apenas 4% dos municípios brasileiros estão aptos, neste mês de abril, a firmar convênios com o governo federal. Os outros 96% estão com restrição no Cadastro Único de Convênios (CAUC), uma espécie de Serasa das prefeituras. Por conta disso, não podem receber verbas de transferências voluntárias, que poderiam ser utilizadas para, por exemplo, para reformar […]

Ausência de licitação e inelegibilidade por rejeição de contas

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 75-15, de relatoria da Ministra Laurita Vaz, reafirmou, por unanimidade, que a ausência de licitação, por si só, fere o art. 37, inciso XXI, da Constituição da República e configura irregularidade insanável, acarretando dano ao Erário e atraindo a […]

Aloizio Mercadante: TCE-SP dificulta parcerias

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo “cria dificuldades” para a adesão de municípios e do governo estadual às parcerias oferecidas pela pasta. Segundo o petista, que é pré-candidato ao governo do Estado, a posição do tribunal “traz um prejuízo importante às parcerias” de […]

MP denuncia a contratação de advogados sem licitação

O argumento para contratar os escritórios é a inexibilidade de licitação, por ser o serviço prestado de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Um dos juízes, ao analisar o caso, mandou suspender um dos contratos. O outro juiz, da comarca de Esperantina, pediu informações aos acusados de prática de improbidade administrativa. Os […]

TCU vê falhas em contratos de hospitais universitários

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em sete hospitais universitários do País apontou uma série de falhas e irregularidades na contratação de serviços e compra de bens. A inexistência de funcionários especializados, pesquisas de preços deficientes e falta de pareceres jurídicos atestando a legalidade da dispensa de licitação são alguns dos problemas encontrados. […]