Curso:
Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021:
regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos.
Evento presencial, com 36 horas de carga horária.
Saia do zero e seja um especialista na NLLCA.
Apresentação
A Lei nº 14.133/2021, chamada Nova Lei de Licitações e Contratos, substituiu as Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2020 e 12.462/2011.
O novo texto tornou-se a principal referência normativa em matéria de contratações públicas no Brasil, devendo ser adotado pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tanto na administração pública direta, autárquica e fundacional, como nos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando no desempenho de função administrativa, bem como nos fundos especiais e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela Administração Pública.
Trata-se de uma norma ainda mais analítica que a Lei nº 8.666/1993, inclusive maior que esta, com mais artigos e maior nível de detalhamento. A excessiva regulamentação do procedimento licitatório da Nova Lei, que exigirá ainda maior atenção dos agentes de compras, deve-se à incorporação, a seu texto, de muitas diretrizes antes previstas em atos normativos federais secundários, editados e aplicáveis, até então, apenas à União, tais como Decretos, Portarias Instruções Normativas etc.
Como alguns exemplos de novidades trazidas pela norma, temos a extinção das modalidades Convite, Tomada de Preços e RDC; criação da modalidade Diálogo Competitivo, a possibilidade de realizar Concorrência para obras no formato eletrônico e com fase de lances; prevalência do Pregão Eletrônico para qualquer objeto enquadrado como bem ou serviço comum; validade da Ata de Registro de Preços pelo prazo de até dois anos; possibilidade de uso do SRP para obras, e também nas dispensas e inexigibilidades; criação do Portal Nacional de Compras Públicas; previsão de contrato de fornecimento e serviços contínuos por até 10 anos de vigência, dentre outras.
Isto posto, o objetivo deste curso é apresentar aos participantes as principais novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, com foco especial na condução de procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão e Concorrência, bem como na contratação direta mediante dispensa ou inexigibilidade.
Datas e horários
24 a 28 de junho de 2024.
Segunda a quinta-feira: das 08:00h às 12:00h; das 13:30h às 17:30h.
Sexta-feira: das 08:00h às 12:00h.
Carga horária
36 horas.
A maior carga horária do Brasil.
Local de realização
Belém (PA).
Hotel Princesa Louçã
Av. Pres. Vargas, nº 882
Bairro Campina, CEP 66017-904.
Ementa
Módulo I: Entendendo a Nova Lei de Licitações.
Contexto de surgimento da Nova Lei. Vigência da Nova Lei. Período de transição e utilização facultativa. Prazo limite para adoção da Nova Lei. O que acontece com os contratos celebrados nos dois primeiros anos de vigência da Nova Lei? Considerações gerais e comparação sucinta com as Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2020 e 12.462/2011. Âmbito de aplicação. Edição de atos normativos para regulamentação da Nova Lei. Possibilidade de entes subnacionais utilizarem a regulamentação federal. As previsões de normatização via regulamento. O Portal Nacional de Contratação Pública.
Módulo II: Introdução às licitações segundo a Nova Lei.
Modalidades de licitação e critérios de escolha. Escolhendo a modalidade adequada. Formalização dos processos licitatórios em geral. Artefatos de planejamento da contratação: visão geral. Documento de formalização/oficialização da demanda. Estudos técnicos preliminares (ETP). Gerenciamento de riscos (GR). Pesquisa Preliminar de Preços. Termo de referência (TR). Questões sensíveis relacionadas à elaboração do ETP. Afinal, o órgão deve ou não comprar o melhor produto das galáxias? Prática de elaboração de ETP. Termo de Referência: elementos essenciais segundo a legislação. Quem elabora o Termo de Referência. Existência de dotação orçamentária suficiente. Pesquisa preliminar de preços. Cesta de preços aceitáveis e normas de pesquisa preliminar de preços. Sistema de Registro de Preços. Objetos da licitação: alienações, compras, obras e serviços. Compras: padronização e indicação de marcas. Exigência de amostras. O Edital. Quem elabora? Quem se responsabiliza pelo seu conteúdo? Valor estimado x valor máximo: existe diferença? Publicação do ato convocatório: veículos de publicação e interregnos. Impugnação do Edital pelo cidadão e pelo licitante. Habilitação Jurídica. Qualificação Econômico-Financeira. Qualificação Técnica. Documentos que nunca podem ser dispensados. Novos documentos exigidos na Lei nº 14.133/2021. Declaração de faturamento do licitante ME/EPP. Preços inexequíveis na contratação de obras, serviços e na aquisição de bens. Novidade na definição do objeto. A utilização de mão de obra, materiais, tecnologias e matérias-primas existentes no local da execução, conservação e operação do bem, serviço ou obra. Exigência de mão-de-obra formada por mulheres vítimas de violência doméstica, ou empregados oriundos ou egressos do sistema prisional. Adjudicação e homologação: procedimentos e responsabilidades. Recursos Administrativos. Micro e pequenas empresas nas licitações: novos requisitos para gozo de benefícios. Jurisprudência do STF, STJ, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça e Tribunais de Contas.
Módulo III: O Pregão e a Concorrência na Nova Lei de Licitações.
Pregão eletrônico x Pregão Presencial x Concorrência: ainda existem diferenças essenciais no procedimento? Entendendo o Pregão e a Concorrência. Múltiplas configurações e modos de disputa aberto, fechado, e combinados. Conceito de bens e serviços comuns e especiais. Pregão para aquisição de equipamentos de informática. Fase preparatória. Termo de Referência. Termo de Referência x Projeto Básico. Pregoeiro, equipe de apoio e agentes de compras: atribuições e responsabilidades. Papel da autoridade administrativa. Conteúdo mínimo do Termo de Referência. Pregão e Concorrência: fase externa.
Módulo IV: Mudanças essenciais nas contratações diretas.
Licitação dispensada, dispensável e inexigível. Formalização do processo de contratação direta.
Módulo V: Cadastrando a empresa no SICAF: credenciamento, inclusão e atualização de documentos.
(Inclui prática em sistema)
SISG, SIASG, UASG e SICAF: o que essas siglas significam e porque o empresário deve conhecê-las? Qual a relação entre o SICAF e o sistema de registro cadastral unificado a que se refere o art. 87 da Nova Lei de Licitações? Cadastro na Plataforma GOV.BR. Acessando o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores do Governo Federal. Alerta ao empresário: golpes envolvendo o cadastramento no sistema. Requisitos para o cadastro. Escolhendo as linhas de atuação da empresa. Documentos necessários ao cadastro e níveis de cadastramento: Nível I – Credenciamento; Nível II – Habilitação Jurídica; Nível III – Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal; Nível IV – Regularidade Fiscal Estadual e Municipal; Nível V – Qualificação Técnica; Nível VI – Qualificação Econômico-Financeira. Inserção de documentos de habilitação no sistema, e atualização de documentos. Passo a passo na operacionalização pelo empresário. Visão geral, acesso do fornecedor. O que o empresário consegue visualizar no sistema de registro cadastral? Consultas ao sistema de registro cadastral.
Módulo VI: Criando a conta da empresa para disputar licitações eletrônicas.
(Inclui prática em sistema)
Cadastramento da empresa (Fornecedor Pessoa Jurídica). Menu do fornecedor. Dados cadastrais. Controle de usuários e senhas. Serviços disponíveis por perfil. Pregão Eletrônico e aviso de Licitações por e-mail. Download de Editais. Pesquisa licitações e registro das propostas iniciais. Download de editais e aviso de licitações por e-mail. Menu do empresário. Menu Proposta: incluir (cadastrar), excluir e consultar; Declarações obrigatórias. Cuidados essenciais para não ser desclassificado.
Módulo VII: Adesão de um órgão municipal para realizar licitações eletrônicas.
(Inclui prática em sistema)
Sistema de Gestão de Acesso do SISG. Passo a passo, com um caso real, em sala de aula.
Módulo VIII: Como fazer pesquisa preliminar de preços.
(Inclui prática em sistema)
Pesquisa preliminar de preços. Normas e jurisprudência. Fontes de pesquisa e cesta de preços aceitáveis. Cautelas na cotação de preços. Quando usar a média, a mediana e o menor preço. Fazendo pesquisa a partir do Painel de Preços. Outras opções pagas e gratuitas de pesquisa de preços. Simulações práticas de pesquisas preliminares de preços.
Módulo IX: Pregão e Concorrência Eletrônica em sistemas alinhados à Instrução Normativa Seges/ME nº 73/2022.
(Inclui prática em sistema)
Cadastramento do aviso de licitação. Cadastramento de Intenção de Registro de Preços. Prática de Pregão Eletrônico. Inclusão de avisos, esclarecimentos e impugnações ao Edital. Operação da sessão pública (modo aberto), Governo. Operação da sessão pública (modo aberto), Empresário. Operação da sessão pública (modo aberto e fechado), Governo. Operação da sessão pública (modos aberto, fechado, e mistos), Empresário. Envio de lances e negociação na sessão pública. Consulta ao sistema cadastral após a etapa competitiva. Julgamento da proposta/habilitação. Etapa recursal. Adjudicação.
Certificados
– Licitações e contratações diretas conforme a Lei nº 14.133/2021:
regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos. (36 horas)
Além da carga horária, os certificados informarão o conteúdo ministrado.
Os certificados serão emitidos aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de presença, e enviados por e-mail em até 48 horas após a realização do treinamento.
Público alvo
- Pregoeiros e membros da equipe de apoio.
- Membros de Comissões de Licitação e de áreas correlatas.
- Auditores e demais servidores que atuam em órgãos de controle.
- Supervisores e gerentes de empresas fornecedoras do setor público.
- Agentes públicos que possuam responsabilidades sobre licitações e contratos administrativos.
- Estudantes universitários de Administração, Contabilidade, Direito e Economia, dentre outros.
- Dirigentes de pequenas, médias e grandes empresas com interesse em participar de licitações públicas.
- Profissionais da área de Administração Pública, Gestores, Contadores, Assessores Jurídicos, Engenheiros etc.
Este curso é voltado tanto para quem trabalha ou deseja trabalhar em órgãos públicos, como para empresários ou representantes de empresas com interesse em participar de licitações.
Instrutor
– Prof. Dr. Nilo Cruz Neto:
Doutor em Políticas Públicas pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), em Portugal. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduado em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL (Advanced Postgraduate Diploma in Public Policy). Pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário pela Universidade Estácio de Sá. Pós-graduado em Auditoria e Perícia Contábil pela UFMA.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União. Auditor externo e independente (QTG/CNAI/CFC).
Administrador, Contador e Economista.
Concluiu o curso de formação executiva sobre “Melhores práticas em contratação pública” na Universidade de Roma II (Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália), com incursões à Consip (Central de Compras do Governo da Itália) e à Autorità Nazionale Anticorruzione daquele país, como parte do Ciclo Internacional de Desenvolvimento de Executivos da Administração Pública Federal, oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública, do Ministério da Economia (ENAP/ME).
É professor da ENAP. Atuou como professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), da Universidade Estácio de Sá, da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e da Faculdade JK (DF); e como instrutor da Escola de Administração Fazendária, do Ministério da Fazenda (ESAF/MF, extinta), da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA) e da Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
Ministra cursos e profere palestras nas áreas de Auditoria, Controle Interno Governamental, Controle Social, Gestão Municipal, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal, Licitações e Contratos Administrativos, tendo formado mais de 4.000 pregoeiros por todo o Brasil. Autor do livro Contabilidade Avançada (ISBN nº 9788590657903).
Responsável pelo sítio www.lrf.com.br. É membro do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Membro associado à ABOP – Associação Brasileira de Orçamento Público. Membro efetivo do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Investimento
R$ 3.450 por participante (até 18x no Cartão de Crédito, sendo em até 6x sem juros).
OU
R$ 3.290 para pagamentos à vista (depósito, transferência, PIX ou ordem bancária antes do curso).
OU
R$ 3.190 para ex-alunos do Instituto Certame, para pagamentos à vista (depósito, transferência, PIX ou ordem bancária antes do curso).
A cada 04 inscrições do mesmo órgão, empresa ou grupo, será oferecida uma vaga extra de cortesia.
O Investimento inclui:
– Almoços de segunda a quinta-feira;
– Coffee-Break nos intervalos da manhã e da tarde;
– Kit ecológico: Pasta, Bloco de Anotações, Caneta etc;
– Apostila impressa contendo a apresentação do professor e a legislação pertinente.
– Certificado.
O investimento não inclui hospedagem no hotel.
Formas de pagamento
Mediante transferência bancária ou depósito na Conta Corrente 18.460-8, Agência 4.323-0, do Banco do Brasil, ou com o PIX 11.669.032/0001-09, com envio do comprovante para o e-mail pagamento@institutocertame.com.br. Favorecido: A B XAVIER TREINAMENTOS. CNPJ 11.669.032/0001-09.
Utilizando o seu Cartão de Crédito, através do PagSeguro, num processo rápido que não exige cadastro. Você poderá utilizar uma das opções abaixo, e ainda parcelar a sua inscrição em até 18x (até 6x sem juros):
Para efetuar a pré-inscrição, favor preencher o formulário ao final desta página e clicar em “Enviar”. Em seguida, logo abaixo, aparecerão as instruções de pagamento. Para pagar com cartão de crédito pelo PagSeguro, basta, após o preenchimento do formulário, clicar no botão “Pagar com PagSeguro” e outra janela será aberta para iniciar a operação. Assim que o pagamento for autorizado, será encaminhado um e-mail do PagSeguro confirmando a transação, e um e-mail do Instituto Certame confirmando a sua inscrição.
Observação 1:
A única forma disponível de pagamento parcelado é via PagSeguro, com cartão de crédito.
Observação 2:
Antes de emitir o empenho ou efetuar o pagamento, órgãos públicos devem informar, através do e-mail pagamento@institutocertame.com.br, a quantidade de inscrições e os dados do órgão (razão social, CNPJ, endereço com CEP, telefone e e-mail).
Justificativa da contratação para órgãos públicos
A contratação de treinamento por Pessoa Jurídica de Direito Público poderá ocorrer com base (1) no permissivo do art. 75, II (Dispensa de Licitação para despesas de pequeno vulto, até o limite de R$ 59.906,02), ou (2) a partir do art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021:
Considere que as contratações de professores, conferencistas ou instrutores para ministrar cursos de treinamento ou aperfeiçoamento de pessoal, bem como a inscrição de servidores para participação de cursos abertos a terceiros, enquadram-se na hipótese de inexigibilidade de licitação prevista no inciso II do art. 25, combinado com o inciso VI do art. 13 da Lei n° 8.666/1993. (Decisão TCU n° 439/1998 – Plenário).
Contrata-se por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 25, caput ou inciso II, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, pessoas naturais e jurídicas para ministrar cursos fechados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal ou a inscrição em cursos abertos. (Orientação Normativa AGU n° 18)
(Minuta de Parecer Jurídico) Poderá ser adaptada de acordo com o órgão público contratante.
(Certidões Negativas e Documentos para a emissão da Nota de Empenho)
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Grande parte das ações de improbidade administrativa e das irregularidades detectadas pelos Tribunais de Contas decorrem de problemas em processos licitatórios ou nas contratações feitas, responsabilizando os membros da comissão de licitação, ou o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, além do gestor máximo do órgão (prefeito, por exemplo). Evite que isso ocorra com você!
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Observações complementares
Este curso insere-se no conceito de Curso Livre, objetivando a formação continuada e a qualificação profissional, conforme o previsto no art. 39, §2º, I, da Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/1996), e nos arts. 1º, I e 3º Decreto Federal nº 5.154/2004.
Cancelamentos e substituições
A substituição do inscrito deverá ser preferencialmente comunicada até o segundo dia que antecede ao evento.
Não haverá restituição ao interessado que não cancelar previamente sua participação e não comparecer ao curso, sendo devido ao Instituto Certame o valor integral da inscrição paga.
Em caso de cancelamento por parte do interessado cuja inscrição já tenha sido paga, se a comunicação de desistência ocorrer dentro de 5 dias antes do curso, será feita a devolução imediata de 80% do valor pago, sendo 20% devido ao Instituto Certame a título de ressarcimento por despesas administrativas e operacionais geradas pelo interessado.
O cancelamento da inscrição deve ser feito preferencialmente até o 6º dia que antecede ao início do curso, caso em que haverá imediata e integral devolução do valor da inscrição paga.
No caso de cancelamentos e transferências que ocorram por parte do Instituto Certame, que impossibilitem a participação no evento, a devolução do valor será feita imediata e integralmente. Caso a turma não alcance o número mínimo de participantes, o Instituto Certame reserva-se ao direito de cancelar este curso e devolver imediata e integralmente o valor das inscrições pagas.
Informações e dúvidas
contato@institutocertame.com.br
Fone: (98) 4141-3077
Celular: (98) 98893-3075
Fax: (98) 3227-3075