Embratur suspende convênios com ONGs

Postado em: Quinta-feira: Convênios, Blog por admin em 18 de agosto de 2011

O Diário Oficial da União publicou esta semana (15/08) a suspensão, por 45 dias, “de convênios e instrumentos congêneres com entidades privadas sem fins lucrativos”, por parte do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). A medida determina ainda auditoria interna sobre os convênios em andamento. A iniciativa já havia sido anunciada pelo governo na semana passada. Ficam suspensas, também, as transferências de recursos para convênios em execução.

A determinação é consequência da Operação Voucher, realizada pela Polícia Federal com o intuito de investigar suposto esquema de desvios relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá.

Ao todo, 36 pessoas, entre empresários e funcionários do ministério, foram presas na operação em Brasília, São Paulo e no Amapá, incluindo o atual secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que está na pasta desde 2003.

As investigações, que começaram em abril deste ano, apontam que os R$ 4 milhões do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

Quer aprender tudo sobre Licitações, Contratos Administrativos e ser um Pregoeiro certificado?